Vetar ou promulgar

O Tribunal Constitucional (TC) aprovou esta quinta-feira passada o diploma do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Presidente da República (PR), Cavaco Silva, tem agora 20 dias para vetar ou promulgar o diploma.

Em resposta ao pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade requerida pelo Presidente da República, o Tribunal Constitucional (TC) considerou que a extensão do casamento a pessoas do mesmo sexo não colide com o reconhecimento e protecção da família como «elemento fundamental na sociedade».

Mas o acórdão ressalva que, embora a lei não seja desconforme com a Constituição, não é no entanto constitucionalmente imposta. Ou seja, a situação anterior que não permitia o casamento entre pessoas do mesmo sexo também não é desconforme à lei fundamental.

O documento foi considerado constitucional por 11 juízes, sete apresentaram declaração de voto, e dois votos vencidos.Cabe agora ao Presidente, após receber o acórdão e num prazo máximo de 20 dias (ponto 1 do artigo 136/o da Constituição) promulgá-lo ou vetá-lo.

Caso Cavaco Silva vete o diploma e haja nova votação no Parlamento, bastará uma maioria simples de deputados para que o PR seja obrigado a promulgá-lo.

O constitucionalista e professor Jorge Miranda reiterou hoje, terça-feira, que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional, salientando no entanto que os homossexuais podem constituir família e ter um "regime jurídico civil adequado" .

"Os homossexuais têm todos os direitos dos cidadãos portugueses, inclusive o direito de casar. O que não podem é casar com pessoas do mesmo sexo. O artigo 13 não envolve o direito de casar dos homossexuais", referiu.
Por outro lado, a Constituição portuguesa, no seu artigo 36, sobre família, "distingue o direito de constituir família e o direito de contrair casamento".
"Os homossexuais poderão eventualmente constituir família e poderá haver um regime jurídico civil adequado a essa situação, como acontece na França, o que não podem é contrair casamento", apontou Jorge Miranda.

Eu ás vezes acho que o Sr Professor Jorge Miranda devia ser papa e não Constitucionalista. É que ESTE tipo de comentarios ainda me conseguem supreender!

É uma questão pura de liberdade.

Em rigor, não há nenhum argumento sólido que contrarie o direito de dois adultos se unirem pela lei do casamento.

Dou mérito aos partidos de esquerda que acompanharam o PS neste "avanço civilizacional". Acho, no entanto, que foram imprudentes quando quiseram aprovar a lei do casamento e, cumulativamente, a de adopção, não percebendo que essa posição extremada era insensata. o casamento é um direito indiscutível e a adopção, quando muito, é uma prerrogativa que envolve terceiras pessoas (que são crianças).

Teste homofóbico

Na prova de Direito Constitucional II que se realizou esta 3a Feira, o regente da cadeira, Paulo Otero, propôs um enunciado segundo o qual a Assembleia da República aprovou um diploma que permite o casamento poligâmico entre seres humanos e entre humanos e animais vertebrados domésticos, como "um complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo". Depois, foi pedido aos estudantes que apresentassem argumentos para defender tanto a constitucionalidade como a inconstitucionalidade do documento.

"Hoje, na Faculdade de Direito de Lisboa, realizou-se um teste de Direito Constitucional II. O Prof. Doutor Paulo Otero, o regente da cadeira, decidiu que seria este o caso prático que os alunos deveriam resolver, e numa provocação discriminatória e ridícula, fez-se um paralelismo entre a poligamia/bestialidade e a homossexualidade, disfarçando de humor aquilo que é um desrespeito e uma ofensa de proporções maiores do que o Sr. Professor pode imaginar. Até podia ter apresentado o mesmo caso prático sem, no entanto, referir que o diploma era “em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, mas a comparação foi obviamente propositada e consciente.

(...)

O que acontece é que o Sr. Professor parece ter-se esquecido do art. 13º e do princípio da igualdade; e com certeza que não pensou no que sentiria um gay ou uma lésbica que se visse confrontado com a obrigatoriedade de fazer este teste. Opiniões à parte, e quer se seja a favor ou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, qualquer pessoa com o mínimo de discernimento e respeito pela dignidade humana perceberá que isto não é admissível em lado nenhum, muito menos numa instituição do ensino superior, e muito menos naquela que é provavelmente a melhor Faculdade de Direito do nosso país. Esta atitude repulsiva não só é discriminatória em relação a todas as pessoas LGBT como obriga os alunos a tomarem uma posição em relação ao tema que irá influenciar a sua nota. Não me parece justo. "


(Denuncia de uma aluna da Faculdade de Direito De Lisboa/ http://jugular.blogs.sapo.pt/1806294.html)







A notícia está a ser comentada no Facebook e na blogosfera , ganhando uma amplitude impossível de ignorar, embora, em declarações ao tvi24.pt, o Professor considere que a polémica não lhe merece comentários e, acrescenta: «O silêncio é de ouro, a palavra é de prata».


O Prof. Paulo Otero foi meu professor de Direito Constitucional no meu primeiro ano da faculdade. Sempre defendeu nas suas aulas teóricas que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seria inconstitucional. Paulo Otero, como cidadão, pode defender o que quiser. Tal como qualquer pessoa. Mas quando entra numa sala de aula, não pode confundir os conteúdos de uma disciplina, que no caso é a de direito constitucional, com o ímpeto de doutrinar alunos, o que acontece, ano após ano, como sabem todos os que passam por aquelas aulas.


Não pensei que o Prof Paulo Otero tivesse realmente desejado fazer qualquer tipo de paródia de gosto duvidoso sobre a possibilidade de casamento entre pessoas e animais, mas depois de ouvir as suas declarações hoje fiquei mais do que esclarecida.

É impossível defender-se o casamento entre pessoas e animais e entre animais, como se sabe.

Isto leva-me a crer que este teste apenas serviu para validar a sua conclusão pessoal que foi derrotada por mais de 11 votos no tribunal Constitucional.

INFELIZMENTE no primeiro ano de faculdade os alunos não tem preparação nem maturidade suficiente para dissertarem sobre direitos fundamentais. Uma pena na minha opiniao.

A menina do GPS

A invenção do GPS trouxe mais harmonia a uma vida a dois. Agora, em vez de mapas ilegíveis e de tentativas frustradas de adivinhar rotas, os homens ligam o aparelhómetro mágico e uma voz, geralmente feminina, vai indicando o melhor percurso. Os homens deliram, primeiro porque se trata de um brinquedo tecnológico sofisticado, e depois porque já não têm de passar pelo vexame de abrir a janela e perguntar a quem passa se o destino desejado é ou não por ali.



Nunca percebi porque é que os homens são tão relutantes em perguntar por onde é o caminho, da mesma forma que eles não devem conseguir entender porque é que embirramos com o GPS. É que nós, as mulheres, não gostamos de gadjets.
Os homens divertem-se com o futebol e com corridas de automóveis, e nós com séries da Fox.



Para eles, a fantasia é imediata e explícita, para nós, vem em personagens como o Mc Steamy. Nós achamos o James Bond um grande cliché, enquanto eles acreditam que é o herói perfeito e sonham em conduzir os mesmos carros, em viver as mesmas aventuras, em possuir as mesmas mulheres e, já agora, os mesmos gadjets.



Num mundo ideal, também existiria um GPS para os desentendimentos e discussões entre um casal. Porém, o que geralmente acontece é que um dos membros consegue dar a volta ao outro, ou ao assunto, ou aos dois, elas com perícia e habilidade, eles com paciência (e habilidade em alguns casos).

Por outro lado, se existisse um sistema de GPS para orientar as discussões, com o tempo perderíamos a capacidade de encontrar os caminhos possíveis que conduzem ao entendimento. Embora nem sempre se chegue a bom porto, uma discussão pode ser saudável se conseguirmos perceber o que é que o outro quer, o que é que é de facto importante para ele, e vice-versa.


Um homem que não nos consegue ouvir é como uma parede de uma prisão: mais tarde ou mais cedo, só pensamos como a trepar para fugir. Bem sei que existem mulheres que nao precisam de homens mas de gravadores, mas um homem que nos ouve e faz o esforço de nos entender, merece que façamos o mesmo por ele. Ainda que por vezes seja preciso dar três voltas à rotunda até escolher a melhor saída, o que ele nos diz pode ser a seta que indica o melhor caminho, mesmo que não nos pareça o mais evidente.

O importante é saber ouvir, fazer-se ouvir e deixar para a menina do GPS a orientação para outras rotas e os outros destinos.

Teoremas e soluções

"Há uma instituição portuguesa que é única no mundo inteiro. É o “já agora”. Noutras culturas, tratar-se-ia de um pleonasmo. Na nossa, faz parte do pasmo. O “Já agora” e a variante popular “Já que estás com a mão na massa…”, significam a forma particularmente portuguesa do desejo. Os portugueses não gostam de dizer que querem as coisas. Entre nós o querer é considerado uma violência. Por isso, quando se chega a um café, diz-se que se queria uma bica, e nunca que se quer uma bica. Se alguém oferece, também, uma aguardente, diz-se “Já agora…”. Tudo se passa no pretérito, no condicional, na coincidência (…)”


Miguel Vicente Esteves Cardoso





[E o que fazemos quando as nossas pessoas preferidas se vão embora para longe e precisamos (só) delas para falar?

Sentimo-nos sozinhos e cortamos revistas antigas].

Tenho procurado Deus no pequeno-almoço (no meio do chocapic já mole).

Há alturas em que sinto que sou mais forte do que aparento e do que penso que sou, mas na maioria das vezes sinto-me frágil e tudo me irrita com facilidade. Não consigo perceber o que vai na cabeça das pessoas quando falo com elas. Ultimamente só me consigo concentrar nas pequenas coisas que me irritam nos outros. As pessoas andam todas parvas ou então pode ser só de mim... estou contra o mundo. É mais fácil estar uma pessoa errada e as outras todas certas, do que estarem todos errados e só uma pessoa estar certa, certo?

Stuck in reverse.

O amor é fodido

"Por que é que fodemos o amor? Porque não resistimos.Parece estar mesmo a pedir. De resto, ninguém suporta viver um amor que não esteja pelo menos parcialmente fodido. Tem de haver escombros. Tem de haver esperança. Tem de haver progresso para pior e desejo de regresso a um tempo mais feliz. Um amor só um bocado fodido pode ser a coisa mais bonita deste mundo.
(..)
Sofrer é fodido porque o amor é fodido - mas como foder com o sofrimento? Fazendo sofrer os outros? Já experimentei. Não resulta. "




Miguel Esteves Cardoso in O amor é fodido

Pela boca morre o peixe

“ Quer viver uma aventura fora do casamento? No Gleeden para trair é só entrar. Sem mentiras ou riscos desnecessários”

Este é o título de um dos artigos da revista Happy deste mês. Em 5 páginas, o artigo explica como aceder a um site cuja empresa pretende juntar pessoas que desejam trair o companheiro. Isso mesmo. TRAIR o companheiro.

Segundo a revista Happy, o site está a funcionar desde Janeiro em 158 países e já tem mais de 160 mil pessoas inscritas. Só portugueses são mais de dois mil (mostrando que o facto de o site não estar a operar no nosso idioma não constitui um impedimento na hora de procurar com quem viver uma aventura fora do casamento).

“ A cada dia aparecem entre duas a cinco mil novas pessoas que querem ser infiéis”, garante á happy Teddy Truchot, um dos directores da sociedade Americana criadora do site.
“Os homens estão em maioria mas as mulheres constituem 32 por cento dos membros” explica.


Muito mais avançado do que a velha técnica dos encontros á hora do almoço num qualquer hotel, este novo serviço é muito simples de ser requisitado. Basta entrar no site (www. Gleeden.com), inscrever-se, traçar o seu perfil (que pode incluir diferentes níveis de permissão de acesso) e através das ferramentas de comunicação disponibilizadas (private book, instant messaging ou email) pode descobrir o homem/mulher comprometido(a) com quem gostaria de ter um caso. E são muitos e de diversas nacionalidades aqueles que há para escolher: portugueses, espanhóis, franceses, italianos… “tudo sem mentiras e com a maior segurança”.


O mais curioso é que apesar de cobrar valores diferentes, segundo um sistema de créditos que varia de 7 a 900 euros em função do período de tempo da inscrição, o site oferece um período promocional apenas para o sexo feminino.

Cerca de 5 paginas depois, encontrei na mesma revista conclusões de um inquérito feito a 300 mulheres:


Já foi infiel?

- sim: 45%
- não: 55%

Contou ao parceiro?
- sim: 21%
- não: 79%

Voltaria a ser infiel?
- sim: 36%
- não: 64%

Perdoaria uma infidelidade?

- não: 61%
- sim: 39%

Já foi traída?

- sim: 51 %
- não: 49%

Preferia ser traída com:
- um homem: 37%
- uma mulher: 63%

É verdade que a infidelidade continua (cada vez mais) a afectar todos os casais, apesar de se manter como um assunto tabu, mas este artigo é qualquer coisa que não consigo perceber. Bem sei que o mundo/sociedade evoluiu e que muitos casais hoje em dia optam, com o consentimento do parceiro, por trazer para a relação uma ou mais pessoas para quebrar a rotina, mas por muito que tente nunca vou perceber o acto intencional da traição, isto é, toda aquela vontade e consciência que está a volta do acto.


Hoje a traição passou a ser apenas uma troca de fluidos arrebatados com uma terceira pessoa. Deixou de ser uma expressão inequívoca de desrespeito para quem está ao nosso lado. “Consigo resistir a tudo menos á traição”, disse Óscar Wilde.
A tentação de prevaricar corre no sangue de qualquer ser humano e pode ser englobada em pelo menos dois pecados capitais: o da gula e o da luxúria.

Acredito piamente que não devemos dizer nunca a nada, mas acredito que existem traições e Traições . Será que trair em circunstâncias que nem nós próprios alguma vez pensamos estar (porque nunca pensamos nessa ideia) será o mesmo que criar um perfil, enviar mensagens mais ou menos eróticas a determinada pessoa que escolhemos com base na sua imagem corporal e, mais importante, querer manter um relacionamento sexual com ela fora do casamento de forma constante e duradoura, será exactamente a mesma coisa? No direito chamamos a isto Concubinato (seja ele duradouro ou não).

Não quero com isto dizer que certas traições são perdoáveis e outras não. A problemática de pular a cerca reveste-se de diversos aspectos que se complementam entre si (mentira, omissão etc.).
Acho que os casamentos ou os namoros são uma dura e infinita aprendizagem. Requerem paciência, amor, abnegação e (outra vez) muita paciência.
Secalhar é mesmo como dizem: é uma espécie de missão.
De facto, se olharmos á nossa volta de forma objectiva, apercebemo-nos de que nem todos somos casáveis. É uma questão de lifestyle.

Dá trabalho, mas também dá prazer. E quem corre por gosto nunca se cansa, mesmo quando não consegue correr. Consegue sempre, basta querer.