Teste homofóbico

Na prova de Direito Constitucional II que se realizou esta 3a Feira, o regente da cadeira, Paulo Otero, propôs um enunciado segundo o qual a Assembleia da República aprovou um diploma que permite o casamento poligâmico entre seres humanos e entre humanos e animais vertebrados domésticos, como "um complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo". Depois, foi pedido aos estudantes que apresentassem argumentos para defender tanto a constitucionalidade como a inconstitucionalidade do documento.

"Hoje, na Faculdade de Direito de Lisboa, realizou-se um teste de Direito Constitucional II. O Prof. Doutor Paulo Otero, o regente da cadeira, decidiu que seria este o caso prático que os alunos deveriam resolver, e numa provocação discriminatória e ridícula, fez-se um paralelismo entre a poligamia/bestialidade e a homossexualidade, disfarçando de humor aquilo que é um desrespeito e uma ofensa de proporções maiores do que o Sr. Professor pode imaginar. Até podia ter apresentado o mesmo caso prático sem, no entanto, referir que o diploma era “em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, mas a comparação foi obviamente propositada e consciente.

(...)

O que acontece é que o Sr. Professor parece ter-se esquecido do art. 13º e do princípio da igualdade; e com certeza que não pensou no que sentiria um gay ou uma lésbica que se visse confrontado com a obrigatoriedade de fazer este teste. Opiniões à parte, e quer se seja a favor ou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, qualquer pessoa com o mínimo de discernimento e respeito pela dignidade humana perceberá que isto não é admissível em lado nenhum, muito menos numa instituição do ensino superior, e muito menos naquela que é provavelmente a melhor Faculdade de Direito do nosso país. Esta atitude repulsiva não só é discriminatória em relação a todas as pessoas LGBT como obriga os alunos a tomarem uma posição em relação ao tema que irá influenciar a sua nota. Não me parece justo. "


(Denuncia de uma aluna da Faculdade de Direito De Lisboa/ http://jugular.blogs.sapo.pt/1806294.html)







A notícia está a ser comentada no Facebook e na blogosfera , ganhando uma amplitude impossível de ignorar, embora, em declarações ao tvi24.pt, o Professor considere que a polémica não lhe merece comentários e, acrescenta: «O silêncio é de ouro, a palavra é de prata».


O Prof. Paulo Otero foi meu professor de Direito Constitucional no meu primeiro ano da faculdade. Sempre defendeu nas suas aulas teóricas que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seria inconstitucional. Paulo Otero, como cidadão, pode defender o que quiser. Tal como qualquer pessoa. Mas quando entra numa sala de aula, não pode confundir os conteúdos de uma disciplina, que no caso é a de direito constitucional, com o ímpeto de doutrinar alunos, o que acontece, ano após ano, como sabem todos os que passam por aquelas aulas.


Não pensei que o Prof Paulo Otero tivesse realmente desejado fazer qualquer tipo de paródia de gosto duvidoso sobre a possibilidade de casamento entre pessoas e animais, mas depois de ouvir as suas declarações hoje fiquei mais do que esclarecida.

É impossível defender-se o casamento entre pessoas e animais e entre animais, como se sabe.

Isto leva-me a crer que este teste apenas serviu para validar a sua conclusão pessoal que foi derrotada por mais de 11 votos no tribunal Constitucional.

INFELIZMENTE no primeiro ano de faculdade os alunos não tem preparação nem maturidade suficiente para dissertarem sobre direitos fundamentais. Uma pena na minha opiniao.