Se somos Licenciados o melhor é ir para o Pingo Doce

Prometi a mim mesma que não iria fazer um post sobre este assunto (acho tão desprezível que para mim o melhor era mesmo não falar sobre o assunto), mas as uma vez que a questão tomou proporções gigantescas (nomeadamente no facebook e na blogosfera) acabei por não resistir.




O nosso grande bastonário Marinho e Pinto instituiu um exame de acesso ao estágio da Ordem dos Advogados.

Os resultados foram devastadores: Dos 275 licenciados que fizeram exame de acesso ao estágio apenas foram aprovados 33.

88 É a percentagem de licenciados em Direito que reprovaram no exame de acesso ao estágio da Ordem dos Advogados. Aqueles cujo pedido de revisão de nota não teve resultado positivo só podem voltar a fazer exame quando for aberta nova prova de acesso. Significa isto que, potencialmente, o número de inscritos pode duplicar na próxima ocasião, caso se mantenha o exame.

Questiono a mim mesma, desde logo, a legalidade desta prova. E não sou a única: o professor Marcelo Rebelo de Sousa disse o mesmo em declarações à TVI, o antigo bastonário fez um pé de vento e recusa-se a aceitar tal exame, e duas jovens sujeitas ao exame em causa interpuseram uma providência cautelar.

Ora vejamos:
Segundo o artigo 187.° do Estatuto da OA, «podem requerer a sua inscrição como advogados estagiários os licenciados em Direito por cursos universitários nacionais ou estrangeiros oficialmente reconhecidos ou equiparados». Determina o mesmo estatuto, no artigo 184.°, que os licenciados podem aceder ao estágio de advocacia «nos termos dos regulamentos aprovados em conselho geral».

Mas o Senhor Marinho e Pinto não presidiu um conselho geral em que determinou a aplicação dessa mesma prova aos NOVOS LICENCIADOS, digo, aos candidatos detentores de uma licenciatura pelo Processo de Bolonha?

Mais: pergunto-me para que servirá este exame e se não será ele uma medida injustificadamente discriminatória…Poderia perguntar ao SR. Marinho e Pinto mas ele já respondeu a esta pergunta:

“Queremos escolher os melhores e não os maus licenciados que tiram os cursos quase por correspondência ou porque pagam propinas”. Diz ainda o nosso Grande Bastonário que grande parte dos advogados vão na próxima década viver à custa dos pais.

Devo dizer-lhe Sr. Bastonário que mesmo que isso fosse verdade não vejo como é que isso pode ser um inconveniente para si, já que andou 10 anos a tirar o curso de direito e o suspendeu durante 6. Não viveu durante esse tempo todo á custa dos seus pais (que muito provavelmente também lhe pagavam as propinas)?


E já agora, também não foi o Sr. Bastonário que terminou o curso de Direito em Coimbra com a média final de 11 valores? Bem me parecia… é que nesse caso, e segundo a sua lógica, se o SENHOR tivesse realizado o exame (na década de 80) teria chumbado com toda a certeza.

Mas bolas, não podemos pensar numa coisa dessas porque no seu tempo NÃO HAVIA EXAME… que engraçado.

O senhor mais do que ninguém devia saber que não são as classificações que determinam a qualidade ou falta de qualidade de um profissional.
Devia também refrescar a sua memória e recordar-se que quando tirou o curso de direito não sabia nem metade das coisas que sabe hoje face à sua experiência profissional.

Aconselho o Sr. Bastonário, um dia destes quando estiver um pouco menos ocupado em dar entrevistas absurdas, a visitar a Faculdade de direito de Lisboa por um dia. A assistir às aulas, a ver as pautas.

Melhor: a assistir a um turno de orais. Garanto que a sua opinião vai mudar bastante.

Eu sei que muitas vezes é difícil pensar que não (principalmente porque quem costuma ir para Direito costuma ter um grande EGO), mas Sr. Bastonário… O senhor não é o dono da razão.

Lamento dizer-lhe, mas é verdade. Eu sei que o senhor não quer saber o que eu penso, o que todos os estudantes de direito pensam, o que pensa o Provedor de Justiça ou o Procurador Geral da República, porque o senhor vê insultos nos factos com que é confrontado, mas espero que saiba que o lugar que ocupa não se deve a obra do espírito santo.